“INTRODUÇÃO
A Terra Indígena (TI) Cajuhiri Atravessado está localizada no município de Coari, região do médio rio Solimões, Estado do Amazonas, com área de 12.500 (doze mil e quinhentos) hectares. Em 18 de agosto de 2008 foi publicado no Diário Oficial da União, Nro. 168, Seção 1 na Portaria do Ministério da Justiça de Nro. 1487 a declaração de posse permanente da Terra Indígena Cajuhiri-Atravessado, aos grupos indígenas, e homologada em 12.456hc pelo Decreto de 17/12/2015 pelo referido órgão. A Terra Indígena (TI) Cajuhiri Atravessado (Coari, Amazonas) compreende, atualmente, as aldeias Cajuhiri Atravessado I, Cajuhiri Atravessado II e Tupã da Fazenda, compreendo uma população total de 179 pessoas, sendo 106 aldeados e 73 não aldeados.
A faixa de dutos Urucu-Coari cruza aproximadamente 8,5 km de extensão o Território Indígena Cajuhiri Atravessado. Atualmente a operação do empreendimento é realizada pela subsidiária integral Petrobras Transporte S.A. TRANSPETRO que transporta os seguintes produtos derivados de petróleo: gás liquefeito de petróleo e óleo cru da Base de Operações Arqueólogo Pedro de Moura até o Terminal Aquaviário de Coari, no município de Coari/AM. A Faixa de Dutos Urucu-Coari está situada na porção central do Amazonas, no município de Coari, com início no Polo Arara da província petrolífera de Urucu e fim no Terminal Aquaviário de Coari, com extensão aproximada de 280 Km. Na faixa estão inseridos 3 (três) dutos, sendo: o duto ORSOL I (implantado em 1997 e transportando petróleo), o duto GARSOL (implantado em 1999 transportando gás natural) e o duto ORSOL II (implantado em 2009 e transportando GLP). Em termos de importância geoeconômica, esta faixa de dutos é relevante pois o Petróleo e o GLP transportados pelos dutos ORSOL I e ORSOL II abastecem as cadeias de produção e consumo dos estados do Amazonas, Rondônia, Maranhão, Ceará e Pernambuco e o gás natural transportado no duto GARSOL é combustível para a produção de energia termoelétrica nas cidades de Coari, Codajás, Anori, Anamã, Caapiranga e Manaus, além de ser utilizado para o consumo doméstico, industrial e automotivo na cidade de Manaus.
Para atendimento das condicionantes das Licenças Operacionais do ORSOL I – LO 232/98-15 e ORSOL II – LO 648/08-06, sob a responsabilidade de licenciamento do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (IPAAM) foi desenvolvido o Estudo de Componente Indígena – ECI (2015) com o objetivo geral de apresentar os impactos de ordem social, econômica e cultural do empreendimento sobre as relações socioculturais dos povos que habitam a Território Indígena Cajuhiri Atravessado. ” “PROGRAMAS DE MITIGAÇÃO E COMPENSAÇÃO
Fortalecimento e constituição das associações e organização comunitária
Este programa integra as duas proposições apresentadas no ECI a saber: ações de fortalecimento da organização comunitária e fortalecimento institucional da associação indígena do Cajuhiri Atravessado. Estas ações foram consideradas pelos indígenas prioritárias através de votação realizada com a participação das 3 aldeias. Este programa tem um caráter estruturante por promover o desenvolvimento da organização comunitária e a institucionalização das aldeias, e consequentemente a base do desenvolvimento dos demais programas de compensação. De acordo com o ECI “”conferir maior capacidade organizacional a comunidade cria condições para que outras medidas sejam exitosas, de forma que a comunidade caminhe para obter maior autonomia””, enquanto suporte e operacionalização das suas atividades o fortalecimento institucional das associações confere autonomia e condições para que a comunidade se articule melhor na solução dos seus problemas.
Objetivo Geral
Desenvolver o empreendedorismo do setor primário das comunidades indígenas Cajuhiri Atravessado I, Cajuhiri Atravessado II e Tupã da Fazenda.
Objetivos Específicos
Objetivo específico 1 – Realizar capacitações em empreendedorismo, associativismo, inovação e consultoria técnica rural através de consultorias especializadas.
Objetivo específico 2 – Assessorar tecnicamente através de mapeamento de viabilidade e oportunidade econômica, consultoria em gestão financeira, consultoria contábil e fiscal das associações e consultoria técnica rural.
Objetivo específico 3 – Regularizar e criar as associações indígenas.
Metodologia
Para atender o objetivo específico 1 – Realizar capacitações em empreendedorismo, associativismo, inovação através de consultorias especializadas serão realizadas através de instrutoria especializada vinte cursos e tres palestras, sendo cinco cursos sobre empreendedorismo com carga horária de cem horas, sendo 20 horas cada, três palestras sobre associativismo com carga horária de seis horas, sendo duas horas cada, cinco cursos sobre inovação, com 20 horas cada, totalizando 100 horas.
Para atender o objetivo específico 2 – Assessorar tecnicamente através de mapeamento de viabilidade e oportunidade econômica, consultoria em gestão financeira, consultoria contábil e fiscal das associações e consultoria técnica rural serão prestados os serviços de assessorias mediante análises e estudos técnicos, propondo soluções à luz da legislação pertinente, auxiliando e assessorando as associações no desempenho de suas atividades, através de cento e vinte horas de consultoria especializada para mapeamento de viabilidade e oportunidade econômica; quatrocentos e oitenta horas em consultoria para assessoria contábil e fiscal; trezentos e sessenta horas de consultoria especializada em gestão financeira e novecentos e sessenta horas em consultoria técnica rural.
Para atender o objetivo específico 3 – Regularizar e criar as associações indígenas será realizada a regularização da Associação Indígena Cajuhiri Atravessado (AICA) e a constituição de 2 associações indígenas das aldeias Cajuhiri Atravessado II e Tupã da Fazenda.
Resultados Esperados
Resultados esperados para o objetivo específico 1 – Realizar capacitações em empreendedorismo, associativismo, inovação através de consultorias especializadas.
Empreendedorismo: entender como funcionam as definições de mercado, o marketing aplicado no cotidiano, a apuração dos resultados em um negócio; quais são as características comportamentais de um empreendedor, os conceitos básicos do
empreendedorismo, marketing e finanças.
Associativismo: entender como constituir uma pessoa jurídica, adequadamente registrada em cartório e constituída livremente pela união da comunidade. Tornando-se um instrumento importante para que uma comunidade saia do anonimato e passe a ter maior expressão social, política, ambiental e econômica.
Inovação: aprender os principais conceitos relacionados à inovação e transformar a sua empresa, cooperativa, associação em um negócio inovador, favorecendo acompetitividade e a lucratividade. Inovação é a ideia de um novo produto, processo de produção ou a agregação de novas funcionalidades que impliquem no aumento de qualidade ou produtividade. São práticas que resultam em ganho de competitividade no mercado.
Resultados esperados para o objetivo específico 2 – Assessorar tecnicamente através de mapeamento de viabilidade e oportunidade econômica, consultoria em gestão
financeira, consultoria contábil e fiscal das associações e consultoria técnica rural.
Mapeamento de viabilidade: prever o investimento necessário e possível retorno da viabilidade financeira, com estudos e projeções, para analisar dados que indicarão o funcionamento do negócio das associações, até mesmo antes destas serem criadas. Assim aumenta-se as chances de garantir um futuro de sucesso do negócio.
Consultoria em Gestão Financeira: aprender a ter controle financeiro do seu negócio e a gerir os recursos que podem ser convertidos em dinheiro. Tem o objetivo de propiciar um planejamento e análise de finanças, identificando como estão os resultados, para otimizar recursos e investimentos futuros de forma equilibrada.
Consultoria Contábil e Fiscal das Associações: esclarecer /informar para controlar as transações econômicas e financeiras das associações a ter subsídios na tomada de decisões precisas para o sucesso financeiro do negócio.
Consultoria Técnica Rural: profissionais capacitados para encontrar aquilo que é preciso ajustar num processo produtivo, sabendo identificar um problema a ser resolvido.
Desenvolver atividades que realizem majoritariamente a comercialização da produção local in natura, sem caracterizar-se como agroindústria. Haja vista que a técnica rural dispõe sobre a composição dos custos e despesas que envolvem o trabalho, além de gestão e negociação de atividades em campo. A profissionalização dos pequenos negócios, possui grande importância para a economia do país e a formalização da propriedade e do negócio é uma oportunidade de entrar em novos mercados, sejam públicos ou privados, além de acessar os benefícios de políticas públicas voltadas para o campo.
Resultados esperados para o objetivo específico 3 – Regularizar e criar as associações indígenas. Regularização da AICA, constituição das associações das aldeias Cajuhiri II e Tupã da Fazenda.
Resgate dos parentes e melhoria da qualidade de vida Apresentação
Este programa é considerado prioritário pela população indígena por possibilitar a fixação no território através da construção de casas e garantia de acessibilidade, mas principalmente através dele será possível regatar os parentes que hoje vivem em precárias condições nas cidades. Este resgate é significativo para o fortalecimento da identidade cultural dos Cajuhiris e sua reorganização comunitária. Juntamente com os demais programas de geração de renda e produção de alimentos é estruturante para o desenvolvimento local. Os sonhos abaixo listados refletem o significante que estas casas representam para este processo:
OS SONHOS
ALDEIA CAJUHIRI I
Edgar – Reforma das casas e um barco;
Mirian – Que a aldeia esteja estruturada com casas para todos e meio de sustentação para todos;
ALDEIA CAJUHIRI II
Neri – Voltar para o Cajuhiri e cuidar de uma granja;
Elizangela – Que as minhas irmãs voltem e que cada uma tenha sua casinha;
Nerita – Ver toda a minha família aqui. Cada um na sua casa com seu roçado. Que nossos pedidos sejam atendidos;
Renan – Que a minha família viva aqui e que todos vivam da terra;
Cristina – Ter minha casa;
Helena – Ter minha casa;
Vitória – Ter minha casa;
Raquel – que todas as minhas irmãs, filhos e sobrinhos tenham vontade de vir pra cá, que sejamos felizes,
Dijane – ter a minha casa e para os meus filhos
Pablo – Trabalhar, ter saúde e viver bem aqui;
ALDEIA TUPÃ DA FAZENDA
Socorro- Ter a casa;
Euciane – Ter a casa.
Felipe – Ver a comunidade bonita, estruturada, sendo vista pelo mundo inteiro, a mais bonita dentro do lago de Coari
Analice – ver a comunidade organizada.
Objetivo geral
Resgatar os parentes e viabilizar a fixação da população indígena no território.
Objetivos específicos
Objetivo específico 1: Construção de quarenta casas no Território Indígena sendo vinte casas na Aldeia Cajuhiri I, onze casas na Aldeia Cajuhiri II e 9 casas em Tupã da Fazenda com toda infraestrutura necessária para garantir o abastecimento de água, luz e esgotamento sanitário.
Objetivo específico 2: Garantia da acessibilidade da população indígena e viabilidade do escoamento da produção através da disponibilização de transporte fluvial.
Metodologia
Para atender o objetivo específico 1 – Construção de quarenta casas no Território Indígena sendo vinte casas na Aldeia Cajuhiri I, onze casas na Aldeia Cajuhiri II e 9 casas em Tupã da Fazenda com toda infraestrutura necessária para garantir o abastecimento de água, luz e esgotamento sanitário serão contratados serviços para elaboração de projeto básico, detalhamento do memorial descritivo, orçamentação e execução dos serviços, respeitando os meio de vida, os princípios culturais e sociais da população indígena.
Para atender o objetivo específico 2 – Garantia da acessibilidade da população indígena e viabilidade do escoamento da produção através da disponibilização de transporte fluvial através da compra de barcos com especificação compatível com as demandas comunitárias.
Resultados esperados
Resultados esperados para o objetivo específico 1- Construção de quarenta casas no Território Indígena sendo vinte casas na Aldeia Cajuhiri I, onze casas na Aldeia Cajuhiri II e 9 casas em Tupã da Fazenda com toda infraestrutura necessária para garantir o abastecimento de água, luz e esgotamento sanitário.
Resgate dos parentes que atualmente vivem em condições precárias fora do território indígena, melhoria da qualidade de vida através da desaglomeração das atuais moradias, fixação da população no território através da construção de quarenta casas nas 3 aldeias em questão.
Resultados esperados para o objetivo específico 2 – Garantia da acessibilidade da população indígena e viabilidade do escoamento da produção para comercialização através da disponibilização de transporte fluvial.
Subsidiar a população indígena com os recursos necessários para a garantia da acessibilidade da população e escoamento da sua produção.
5.2.6 Instrumentos de execução
Para a realização deste programa serão executados pela Transpetro instrumentos de contratação e/ou convênio com instituições parceiras especializas, bem como todo o acompanhamento e monitoramento para o alcance dos resultados previstos, respeitando o limite de valores de até quatro milhões de reais dividido igualmente entre as três aldeias.
Fortalecimentos da produção e comercialização da castanha e do açaí Apresentação
A exploração da castanha e do açaí de acordo com o ECI e da atual construção colaborativa, são mais do que atividades econômicas no Território Indígena Cajuhiri Atravessado, são catalisadoras das relações socioculturais. Os castanhais fazem parte do referencial histórico de ocupação territorial e da atual configuração de ocupação. A organização para o trabalho, e a concessão do direito de exploração a uma pessoa ou grupo, reflete em si as formas de organização da comunidade. As atividades são consideradas como principais alternativas de geração de renda por parte dos moradores das aldeias.
De modo a favorecer a organização comunitária associada as práticas de associativismo e empreendedorismo vislumbra-se o fortalecimento desta produção agregando valor social, ambiental e financeiro.
Objetivo geral
Garantir o fortalecimento da produção e comercialização da castanha e do açaí no Território Indígena através da promoção da qualificação, consultoria e fornecimento de insumos, visando sobretudo a geração de renda e fixação no território.
Objetivos específicos
Objetivo específico 1: Realizar o diagnóstico da cadeia produtiva da castanha na região identificando as demandas necessárias para potencialização da sua produção.
Objetivo específico 2: Realizar o diagnóstico da cadeia produtiva do açaí na região identificando as demandas necessárias para potencialização da sua produção.
Objetivo específico 3: Promover qualificação e consultoria da população indígena para o fortalecimento das produções e comercialização da castanha e do açaí.
Objetivo específico 4: Fornecer insumos e equipamentos necessários para a produção e comercialização da castanha e do açaí.

Metodologia
Para atender o objetivo específico 1 – Realizar o diagnóstico da cadeia produtiva da castanha na região, identificando as demandas necessárias para potencialização da sua produção; o objetivo específico 2 – Realizar o diagnóstico da cadeia produtiva do açaí na região identificando as demandas necessárias para potencialização da sua produção e o objetivo específico 3 – Promover qualificação e consultoria da população indígena para o fortalecimento das produções e comercialização da castanha e do açaí, estão previstas 1.080 horas de atividades associadas e detalhadas no programa Fortalecimento e constituição das associações e organização comunitária, bem como todo o acompanhamento e monitoramento da produção da castanha e do açaí para o alcance dos resultados previstos, através da celebração de parcerias especializadas.
Para atender o objetivo específico 4 – Fornecer insumos e equipamentos necessários para a produção e comercialização da castanha e do açaí, a Transpetro e parceiros fornecerão os insumos necessários para o fortalecimento da produção e comercialização da castanha e do açaí. Foram levantadas e identificadas pelos aldeados algumas necessidades de aquisição de equipamentos, ferramentas e estrutura, que serão complementadas e subsidiadas através do programa para o melhor desempenho destas iniciativas.
Resultados esperados
Resultados esperados para o objetivo específico 1- Realizar o diagnóstico da cadeia produtiva da castanha na região, identificando as demandas necessárias para potencialização da sua produção. Realização do diagnóstico e o levantamento das demandas necessárias para potencialização da cadeia produtiva da castanha.
Resultados esperados para o objetivo específico 2 – Realizar o diagnóstico da cadeia produtiva do açaí na região identificando as demandas necessárias para potencialização da sua produção. Realização do diagnóstico e o levantamento das demandas necessárias para potencialização da cadeia produtiva do açaí.
Resultados esperados para o objetivo específico 3 – Promover qualificação e consultoria da população indígena para o fortalecimento da produção e comercialização da castanha e do açaí. Realizar a qualificação da população indígena
e a prestar os serviços de consultoria através de instituição especializada, para o fortalecimento da produção e comercialização da castanha e do açaí.
Resultado esperado para o objetivo específico 4 – Fornecer insumos e equipamentos necessários para a produção e comercialização da castanha e do açaí. Viabilizar a aquisição de insumos e equipamentos identificadas pelos aldeados para o melhor desempenho destas iniciativas.
Melhoria e fortalecimento da cadeia produtiva de gêneros agrícolas
Apresentação
Os dados levantados no Estudo do Componente Indígena (2015), apontam que a agricultura é uma das atividades centrais das aldeias do território para garantir a segurança alimentar, sendo também fonte de geração de renda. O cultivo e beneficiamento de produtos agrícolas mobilizam as famílias, e por esta razão, além do caráter produtivo, tornam-se oportunidades de convivência familiar, além de propiciar momentos pedagógicos entre os mais velhos e os jovens, com o repasse de conhecimentos sobre as espécies agrícolas e suas técnicas de cultivo e beneficiamento.
Objetivo Geral
Garantir a segurança alimentar diversificada das aldeias, aumentar a capacidade produtiva de gêneros agrícolas contribuindo para a geração de renda nas aldeias Cajuhiri Atravessado I, Cajuhiri Atravessado II, Tupã da Fazenda, visando melhorar a qualidade de vida dos povos indígenas Cajuhiri Atravessado e a garantia de fixação no território.
Objetivos Específicos
Objetivo específico 1 – Identificar as demandas da produção de alimentos existentes nas aldeias;
Objetivo específico 2 – Desenvolver as demandas prioritárias de acordo com a dinâmica local e saberes existentes;
Objetivo específico 3 – Buscar parcerias para o desenvolvimento das outras demandas identificadas integrando-as aos demais programas, associando à produção ao tempo (calendário etnoecológico de plantio), capacidade e viabilidade de desenvolvimento dos demais projetos.
Objetivo específico 4 – Fornecer insumos e equipamentos necessários para a produção e comercialização gêneros agrícolas.
5.4.4 Metodologia
Para atender o objetivo específico 1 – Identificar a demanda da produção de alimentos existentes nas aldeias, através da técnica da escuta ativa e construção colaborativa acima descrita foram identificadas as demandas para a produção de alimentos nas 03 aldeias.
A aldeia Cajuhiri Atravessado II elencou o cultivo da banana; o cultivo de hortaliça; a criação de galinha em granja, a facilitação do modo de produção da farinha de mandioca, a criação de peixe em canal de igarapé. Diante das demandas apresentadas foram priorizados 03 cultivos, a saber: o cultivo da banana para comercialização; o cultivo de hortaliça; a criação de galinha em granja.
Na aldeia Tupã da Fazenda foram identificadas, a criação de galinhas, a criação de porcos, a criação de bois, o cultivo do abacate, a melhoria do modo de produção da farinha de mandioca, a coleta da pupunha, o plantio de remédios caseiros, o plantio de melancia, o cultivo de hortaliças, e o plantio da banana. Diante das demandas apresentadas foram priorizados 03 cultivos, a saber: 1) a criação de galinha; 2) a criação de porcos e; 3) a criação de bois.
A aldeia Cajuhiri Atravessado I apontou como demandas, a criação de galinhas; a criação de bois; a produção da farinha de mandioca, o cultivo de hortaliças, o plantio da banana, a criação de peixe em viveiro e/ou em canal de igarapé. Os indígenas da aldeia não priorizaram cultivos.
Para atender o objetivo específico 2 – Desenvolver as demandas prioritárias de acordo com a dinâmica e saber local existente. Em paralelo ao desenvolvimento do PBA e visando dar continuidade as iniciativas da empresa junto as aldeias, de acordo com suas prioridades e saberes locais existentes foram levantados os insumos e equipamentos necessários para o cultivo da banana na aldeia Cajhuiri II, e da criação de galinha na aldeia Tupã da Fazenda.
Na aldeia Tupã da Fazenda em relação a criação de galinha na aldeia foram realizadas visitas pela equipe Transpetro para elaboração do projeto de construção do galinheiro momento que foi discutido a metragem do galpão, tipo de estrutura do telhado, paredes, piso e cercado, além da visita técnica da Secretaria Municipal de Agroeconomia de Coari, parceiro consolidado que irá elaborar e acompanhar o projeto executivo de criação da galinhas, onde serão fornecidos pela Transpetro todos os insumos necessários.
A aldeia Cajuhiri Atravessado II priorizou o plantio da banana, durante a construção colaborativa foram levantadas as ferramentas e insumos necessários para a sua produção.
A Transpetro ficou responsável pelo fornecimento de equipamentos de proteção e ferramentas necessárias para limpeza do terreno e plantio, e a aldeia responsável por obter junto a outras comunidades vizinhas as mudas de banana e realização do cultivo e comercialização.
No mês de agosto/2022 foram entregues as ferramentas solicitadas (recibo, anexo1), mas o plantio não foi realizado, pois os indígenas foram contratados pela empresa que estava instalando a antena de internet no território. Também foi realizada uma visita pela Secretaria Municipal de Agroeconomia, que como parceira irá apoiar a comunidade elaborando e acompanhando o projeto executivo de produção de bananas. Para atender o objetivo específico 3 – Buscar parcerias para o desenvolvimento das outras demandas identificadas integrando-as aos demais programas, associando à produção ao tempo (calendário etnoecológico de plantio) capacidade e viabilidade de desenvolvimento dos demais projetos, será necessário criar interface com outras instituições, órgãos municipais, estaduais, e/ou projetos, tais como: SEBRAE, Secretaria Municipal de Agroeconomia de Coari, Fundação Amazônia Sustentável (FAZ), etc., para capacitar, qualificar e potencializar os moradores da TI em técnicas agrícolas para pequenos produtores; elaborar projetos executivos de produção e acompanhar os projetos de forma integrada com os demais programas deste PBA.
Para atender o objetivo específico 4 – Fornecer insumos e equipamentos necessários
para a produção e comercialização de gêneros agrícolas. A Transpetro e parceiros fornecerão os insumos necessários para o fortalecimento da produção e comercialização de gêneros agrícolas.
Resultados Esperados
Resultados esperados para o objetivo específico 1 – Identificar a demanda da produção de alimentos existentes nas aldeias, mapeamento das demandas de produção de alimentos tanto para consumo, quanto para a comercialização, baseado na dinâmica local e saberes existentes, através de escuta ativa e de forma colaborativa,
Resultados esperados para o objetivo específico 2 – Desenvolver as demandas prioritárias de acordo com a dinâmica local existente. Execução dos projetos de produção da banana na aldeia Cajuhiri Atravessado II e a criação de galinhas na aldeia Tupã da Fazenda.
Resultados esperados para objetivo específico 3 – Buscar parcerias para o desenvolvimento das outras demandas identificadas, integrando-as aos demais programas, associando à produção ao tempo (calendário etnoecológico de plantio)
capacidade e viabilidade de desenvolvimento dos demais projetos Elaboração e execução dos demais projetos de produção agrícola, integrados com o desenvolvimento dos demais programas do plano básico ambiental, através da consolidação de parcerias.
Resultado esperado para o objetivo específico 4 – Fornecer insumos e equipamentos necessários para a produção e comercialização de gêneros agrícolas. Viabilizar a aquisição de insumos e equipamentos identificadas pelos parceiros, buscando o melhor desempenho para essas iniciativas.”