JTI Processadora de Tabaco Ltda
“A JTI, empresa criou em 2011 o Programa ARISE (Alcançando a Redução do Trabalho Infantil pelo Suporte à Educação) que, por meio de 3 eixos, realiza ações com foco em educação e conscientização, empoderamento socioeconômico das comunidades rurais e melhoria do marco regulatório. O programa tem como objetivo contribuir na proteção social e garantia do sistema de direitos da criança e do adolescente no meio rural.
O programa iniciou suas atividades no Brasil e no Malawi e, logo em seguida, expandiu para outros países também de atuação da JTI, como a Zâmbia e Tanzânia. Atualmente, além destes 4 países, o programa também está presente na Etiópia.
No Brasil, as ações foram inicialmente concentradas desde 2012 em 4 municípios do Centro-Serra do Rio Grande do Sul, sendo eles: Arroio do Tigre, Sobradinho, Ibarama e Lagoa Bonita do Sul. O Programa ARISE apresenta um modelo consolidado e de sucesso, cujas atividades beneficiam os produtores integrados à cadeia produtiva de tabaco da JTI e a comunidade rural como um todo.
Além disso, o ARISE atuava como um laboratório social que testava ações e boas práticas de proteção da criança e ao adolescente, a fim de contribuir na criação de políticas públicas em níveis municipal, estadual e federal.
Em 2021 o programa expandiu para mais 6 municípios no Rio Grande do Sul, que são: Vale do Sol, Agudo, Boqueirão do Leão, Venâncio Aires, Passa Sete e Segredo, onde vem atuando com ações e boas práticas já testadas e consolidadas nos municípios desde que o Programa ARISE atua no Brasil.
Ademais, importante mencionar que o ARISE segue as recomendações da Organização Internacional do Trabalho – OIT no que diz respeito aos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho (Fundamental Principles and Rights at Work), e contribui para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Sustainable Development Goals – SDGs) das Nações Unidas, seguindo os direcionamentos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE e da Food and Agriculture Organization – FAO, para a promoção de Trabalho Decente de forma responsável em cadeias produtivas agrícolas.
O ARISE é um programa cujos planejamento e implementação são realizados por diversas mãos e mentes, e isso ocorre diariamente com a participação efetiva dos atores comprometidos com o Programa. Nossos principais parceiros do ARISE são: Prefeituras por meio das Secretarias da Educação, Assistência Social, Saúde e Agricultura, Escolas, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Comunidades produtoras de tabaco, Parceiros governamentais e Sociedade civil.
Alguns números alcançados: 4.878 crianças já participaram de oficinas de contraturno escolar; mais de 300 jovens foram treinados no curso de Técnicas Agrícolas e Gestão Rural; mais de 30 escolas se beneficiaram das melhorias oferecidas pelo programa; aproximadamente 18.000 crianças se beneficiaram do programa e usufruíram de melhorias nas escolas; mais de 15.000 crianças participaram de atividades de conscientização sobre trabalho infantil; mais de 200 pessoas integrantes da Rede de Proteção da Criança e Adolescente capacitadas; 3.000 professores foram treinados sobre os riscos do Trabalho Infantil; 137.000 participantes em eventos para conscientização sobre trabalho infantil; 200 produtores treinados em mecanização agrícola e em informática; 7 escolas beneficiadas com painéis solares; mais de 700 mães obtiveram acesso às atividades de geração de renda e investimentos; aproximadamente 100 mães treinadas em empreendedorismo e cooperativismo para formar seu negócio; 724 famílias com melhores meios de subsistência; 1 agroindústria criada e em acompanhamento de gestão.
Além destes resultados, o Programa de Aprendizagem Rural, em parceria com as Escolas Famílias Agrícolas (EFAs), é um exemplo da atuação do ARISE na colaboração de políticas públicas. O programa agiu, em conjunto com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), para possibilitar o cadastramento da Associação Gaúcha Pró-Escolas Famílias Agrícolas (AGEFA)como instituição qualificadora do processo de aprendizagem para a ocupação de Técnico Agrícola. Atualmente, mais de 200 jovens já tiveram a oportunidade de estudar nas Escolas Famílias Agrícolas no Rio Grande do Sol por conta desse incentivo do programa de aprendizagem. Outra iniciativa voltada foi a contribuição na construção dos Planos de Trabalho para a implementação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) nos municípios de Arroio do Tigre, Sobradinho, Lagoa Bonita do Sul e Ibarama (RS). Os Planos de Trabalho são ações estratégicas para garantir a execução do PETI, uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e que foi redesenhada em 2014 pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.
Os valores investidos em ações no Programa ARISE desde a sua implementação no Brasil já somam mais de R$8.000.000,00.
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“Nosso processo de verificação da cadeia de fornecimento (Supply Chain Due Dilligence) que serve para identificar riscos e responder, tratar oportunidades de respostas preventivas, direciona ações voltadas ao cuidado e a proteção que precisamos ter com as pessoas que fazem parte da cadeia produtiva. E olhando esse contexto, crianças e jovens estão nesse público e precisamos proteger e priorizar a proteção de crianças e adolescentes. No Brasil, a falta de conhecimento sobre os perigos do uso do trabalho infantil, seja por questões socioeconômicas, por tradições familiares sobre como os pais ensinam e preparam seus filhos para o trabalho, dentre muitas outras é preocupante. E o Programa ARIS, com suas ações, vem ajudando a desmistificar e sensibilizar nosso produtor rural e sua família e também a cadeia produtiva sobre as causas e consequências. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho – OIT, “o termo ‘trabalho infantil’ tem sido definido como todo trabalho que priva crianças e adolescentes de sua infância, de seu potencial e de sua dignidade, e que é prejudicial para seu desenvolvimento físico e psicológico”. A OIT ainda sugere que “classificar ou não como ‘trabalho infantil’ uma atividade específica dependerá da idade da criança, do tipo de trabalho em questão e da quantidade de horas que está sendo dedicada a esse trabalho, das condições em que ele é realizado e dos objetivos pretendidos. A resposta varia de país para país e entre um e outro setor, de acordo com a legislação nacional vigente”. De acordo com o levantamento da OIT e da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios – PNAD mundialmente, a maior parte do trabalho infantil está concentrado principalmente na agricultura (71%), seguido do setor de serviços (17%) e do setor industrial (12%). No Brasil, ainda há 2,7 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. A maior concentração de trabalho infantil está na faixa etária de 14 a 17 anos. Sendo assim, temos como estratégia “o produtor no centro de tudo que fazemos”, então, as pessoas são nosso alicerce e precisamos cuidar delas.
O ARISE tem sido então um investimento de longo prazo que visa a sustentabilidade dos negócios no Brasil, contribuindo para enfrentar importantes desafios de longo prazo para o agro, não apenas o trabalho infantil, mas também outras questões como sucessão rural e uma visão diferenciada sobre o meio rural por meio da Educação e Conscientização.
” “As ações são realizadas com base nos 3 pilares:
1 e 2) Educação e Conscientização e Empoderamento Socioeconômico
• Oficinas: Atividades extracurriculares em escolas modelo com o objetivo de manter a criança na escola, ter acesso à educação, desenvolvimento, menor exposição ao trabalho infantil nas propriedades e outros tipos de violência, além de ter acesso aos serviços escolares durante a permanência na escola.
• Curso de Técnicas Agrícolas e Gestão Rural: proporcionar conhecimentos teóricos e práticos na agricultura familiar, de forma contextualizada, por meio de ações e vivências educativas, de forma resguardada, como a transição escola-trabalho e de acordo com a legislação vigente, visando contribuir para a sucessão rural .
• Programa de Formação de Jovens Líderes Rurais: fortalecer a liderança dos jovens rurais, com o objetivo de protagonizá-los nas ações de combate ao trabalho infantil, na sucessão rural de suas propriedades familiares, de forma a representar os interesses comuns para a melhoria da sua comunidade. Ação realizada com jovens egressos das Escolas Famílias Agrícolas.
• Capacitação em geração de renda para mães: desenvolver habilidades vocacionais que preparem e estimulem as mães de crianças beneficiárias do ARISE a realizarem atividades profissionais para complementar a renda familiar.
• Programa Jovem Empreendedor Rural (PJER): incentivo financeiro para que o jovem implemente seu projeto de estudos na agricultura familiar com o objetivo de diversificar, gerar renda extra e manter o jovem no campo para sucessão familiar. A premiação é destinada aos egressos das Escolas Famílias Agrícolas, Casa Familiar Rural e Programa de Aprendizagem do Instituto Crescer Legal.
3) Legislação e Regulamentação
• Planos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI): Um conceito desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e apoiado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o diagnóstico do PETI visa identificar as ações e organizações voltadas à prevenção e ao combate ao trabalho infantil no município, com o envolvimento da Rede de Proteção e demais atores sociais, a fim de aprimorá-los e intensificá-los, além de traçar estratégias e ações intersetoriais para esse fim.
• Programa de Aprendizagem: Encaminhamento de projeto de lei ao Executivo (nível Federal) sobre aprendizagem rural em Escolas Familiares Agrícolas, Casas Familiares Rurais para o reconhecimento de escolas aptas à formação de aprendizes rurais, desde sua formação, com financiamento de recursos públicos atividades de aprendizagem da escola. Essa iniciativa é voltada para jovens a partir de 14 anos (em linha com a Convenção 138 da OIT) e, com base no piloto descrito a seguir, ações como essas são essenciais para reduzir o êxodo rural e garantir a sustentabilidade da agricultura familiar e proteger as crianças do trabalho.
Explicando um pouco sobre o piloto em 2018, a ARISE se associou à Delegacia Regional Ministério do Trabalho, OIT e Escola Agrícola Familiar de Santa Cruz do Sul/RS, realizou um projeto piloto, reconheceu e adaptou o currículo para um estágio técnico, pois trabalham na metodologia de alternância, onde, durante uma semana, os alunos alternam entre a teoria na escola e na outra colocam a teoria em prática em sua propriedade, despertando o interesse em continuar no meio rural, entendemos que esta é uma forma protegida de transição entre a escola e o trabalho. A escola assume o papel de empregadora e controla o pagamento dos salários e o desenvolvimento da aprendizagem. Essa possibilidade pode ser complementada por outra política federal, a cota social, onde as empresas podem destinar recursos e acolher alunos em escolas técnicas.
Também desenvolvemos ações como:
• Criação de Fórum Municipal e Regional de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil.
• Criação de agenda municipal ou regional de ações de prevenção ao trabalho infantil
• Inclusão de ações de prevenção e combate ao trabalho infantil no currículo político pedagógico das escolas (nível municipal/estadual)
• Formalização de termos e convênios de cooperação – atração de políticas públicas e parcerias com o Ministério do Desenvolvimento Social e Educação
• Aproximação e engajamento em ações de discussão com OIT, FAO, Ministério Público Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
• Advocacy para que a ARISE se torne modelo de prevenção e combate ao trabalho infantil no agronegócio.
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“A JTI, empresa criou em 2011 o Programa ARISE (Alcançando a Redução do Trabalho Infantil pelo Suporte à Educação) que, por meio de 3 eixos, realiza ações com foco em educação e conscientização, empoderamento socioeconômico das comunidades rurais e melhoria do marco regulatório. O programa tem como objetivo contribuir na proteção social e garantia do sistema de direitos da criança e do adolescente no meio rural.
O programa iniciou suas atividades no Brasil e no Malawi e, logo em seguida, expandiu para outros países também de atuação da JTI, como a Zâmbia e Tanzânia. Atualmente, além destes 4 países, o programa também está presente na Etiópia.
No Brasil, as ações foram inicialmente concentradas desde 2012 em 4 municípios do Centro-Serra do Rio Grande do Sul, sendo eles: Arroio do Tigre, Sobradinho, Ibarama e Lagoa Bonita do Sul. O Programa ARISE apresenta um modelo consolidado e de sucesso, cujas atividades beneficiam os produtores integrados à cadeia produtiva de tabaco da JTI e a comunidade rural como um todo.
Além disso, o ARISE atuava como um laboratório social que testava ações e boas práticas de proteção da criança e ao adolescente, a fim de contribuir na criação de políticas públicas em níveis municipal, estadual e federal.
Em 2021 o programa expandiu para mais 6 municípios no Rio Grande do Sul, que são: Vale do Sol, Agudo, Boqueirão do Leão, Venâncio Aires, Passa Sete e Segredo, onde vem atuando com ações e boas práticas já testadas e consolidadas nos municípios desde que o Programa ARISE atua no Brasil.
Ademais, importante mencionar que o ARISE segue as recomendações da Organização Internacional do Trabalho – OIT no que diz respeito aos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho (Fundamental Principles and Rights at Work), e contribui para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Sustainable Development Goals – SDGs) das Nações Unidas, seguindo os direcionamentos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE e da Food and Agriculture Organization – FAO, para a promoção de Trabalho Decente de forma responsável em cadeias produtivas agrícolas.
O ARISE é um programa cujos planejamento e implementação são realizados por diversas mãos e mentes, e isso ocorre diariamente com a participação efetiva dos atores comprometidos com o Programa. Nossos principais parceiros do ARISE são: Prefeituras por meio das Secretarias da Educação, Assistência Social, Saúde e Agricultura, Escolas, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Comunidades produtoras de tabaco, Parceiros governamentais e Sociedade civil.
Alguns números alcançados: 4.878 crianças já participaram de oficinas de contraturno escolar; mais de 300 jovens foram treinados no curso de Técnicas Agrícolas e Gestão Rural; mais de 30 escolas se beneficiaram das melhorias oferecidas pelo programa; aproximadamente 18.000 crianças se beneficiaram do programa e usufruíram de melhorias nas escolas; mais de 15.000 crianças participaram de atividades de conscientização sobre trabalho infantil; mais de 200 pessoas integrantes da Rede de Proteção da Criança e Adolescente capacitadas; 3.000 professores foram treinados sobre os riscos do Trabalho Infantil; 137.000 participantes em eventos para conscientização sobre trabalho infantil; 200 produtores treinados em mecanização agrícola e em informática; 7 escolas beneficiadas com painéis solares; mais de 700 mães obtiveram acesso às atividades de geração de renda e investimentos; aproximadamente 100 mães treinadas em empreendedorismo e cooperativismo para formar seu negócio; 724 famílias com melhores meios de subsistência; 1 agroindústria criada e em acompanhamento de gestão.
Além destes resultados, o Programa de Aprendizagem Rural, em parceria com as Escolas Famílias Agrícolas (EFAs), é um exemplo da atuação do ARISE na colaboração de políticas públicas. O programa agiu, em conjunto com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), para possibilitar o cadastramento da Associação Gaúcha Pró-Escolas Famílias Agrícolas (AGEFA)como instituição qualificadora do processo de aprendizagem para a ocupação de Técnico Agrícola. Atualmente, mais de 200 jovens já tiveram a oportunidade de estudar nas Escolas Famílias Agrícolas no Rio Grande do Sol por conta desse incentivo do programa de aprendizagem. Outra iniciativa voltada foi a contribuição na construção dos Planos de Trabalho para a implementação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) nos municípios de Arroio do Tigre, Sobradinho, Lagoa Bonita do Sul e Ibarama (RS). Os Planos de Trabalho são ações estratégicas para garantir a execução do PETI, uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e que foi redesenhada em 2014 pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.
Os valores investidos em ações no Programa ARISE desde a sua implementação no Brasil já somam mais de R$8.000.000,00.
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“Para fazer a gestão e avaliação, temos indicadores sociais chaves (KPI´s).
Abaixo estão os principais KPI´s que mede os resultados e impactos das ações realizadas:
1) Nº de projetos e parcerias cobertos pelo ARISE:
Aliança estratégica entre atores sociais (pessoas) e instituições, engajados em uma finalidade social, buscando compartilhar e arrecadar coletivamente ações a serem realizadas para uma determinada finalidade, que, no caso, é a proteção social e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes . Essa rede é permanente e se reúne sistematicamente. Na parceria que estabelecemos nos municípios, sindicatos e associações fazem parte da Rede de Proteção CL, isso contribui para uma boa percepção da nossa contribuição para resolver algumas questões sociais da comunidade e impacta diretamente na percepção dos agricultores sobre a JTI, contribuindo para a redução virar.
2) Nº de famílias e comunidades de produtores (JTI/não-JTI) cobertas pelo ARISE:
Fortalecer, por meio das ações da ARISE, o engajamento dos agricultores com a questão do Trabalho Infantil. A expansão para novos municípios e a replicação das melhores práticas em municípios estratégicos para a JTI (segundo análise do Social Scorecard, uma ferramenta interna que leva em consideração indicadores sociais e indicadores de negócio) podem contribuir para a fidelização e/ou atração de novos agricultores em áreas estratégicas para o nosso crescimento.
3) Nº de crianças em risco, retiradas ou impedidas do trabalho infantil como resultado da intervenção/atividades ARISE:
Oficinas, Curso de Técnicas Agrícolas, programa de Aprendizagem são iniciativas de prevenção do Trabalho Infantil.
Curso de Técnicas Agrícolas e Gestão Rural e oficinas de contraturno não só previnem o trabalho infantil, mas também abordam a sucessão ao contribuir para o desenvolvimento dos filhos dos agricultores de forma mais segura e sustentável, os conceitos de empreendedorismo do MFS e aprendizagem também podem estimular os sucessores dos agricultores a continuar investindo em suas fazendas e entender como pode gerar mais lucratividade.
4) Número de escolas beneficiadas com o desenvolvimento de infraestrutura, ou seja, blocos escolares construídos ou reformados, painéis solares instalados, instalações de hortas Escolares, bibliotecas e salas de aula equipadas, etc.
As ações de melhoria da infraestrutura atraem os alunos para a escola, trazem mais possibilidades de acesso como pesquisas, oficinas diversas, acesso à leitura, pois a cada melhoria oferecida à escola o município se compromete com oficinas de contraturno como contrapartida da empresa, assim o aluno fica mais tempo na escola e fica menos exposto ao Trabalho Infantil.
5) Nº de famílias/mulheres/crianças beneficiadas por projetos de empoderamento socioeconômico apoiados pela ARISE:
As famílias, principalmente as mulheres, que desempenham um papel importante na educação dos filhos, incentivam os filhos a estudar, mas muitas vezes, devido à situação econômica, não priorizam os estudos. Quando eles têm oportunidades de se desenvolver, de participar de cursos, muitas vezes o que eles aprendem não é só para a subsistência da família, como aproveitar melhor o que eles têm ou podem produzir como alimento, mas eles transformam isso em vendas e agregam renda para a família e com isso podem contratar mão de obra terceirizada quando necessário. Além disso, o desenvolvimento de habilidades sociais proporciona a eles uma melhor qualidade de vida e aumento da autoestima.
Da mesma forma, jovens que possam ter acesso a um curso técnico agrícola, podendo identificar as potencialidades do campo, incentivando a permanência e sucessão rural.
A diversificação das atividades reduzirá a dependência do tabaco e se pudermos contribuir para uma melhor gestão da propriedade (melhorando a educação de todos os membros da família) podemos contribuir para investimentos na propriedade de forma sustentável, definindo melhor os arranjos produtivos na propriedade.
6) Nº de políticas governamentais, planos, políticas revisadas e emendas desenvolvidas como resultado do ARISE:
Apoio a políticas públicas, como por exemplo os planos do PETI que muitas vezes estão fragilizados nos municípios e não colocados em prática, é o caminho para integrar e combater o trabalho infantil de forma coesa. Outro exemplo é a possibilidade de aprovação de uma lei com o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Social para a Lei de Aprendizagem Rural nas escolas agrícolas familiares no Brasil. Isso pode contribuir diretamente, não só para a sustentabilidade da atividade fumageira, mas também para a sustentabilidade de toda a agricultura familiar no Brasil. É crucial que possamos continuar implementando essas atividades para garantir a geração de dados que possam contribuir para explicitar seu efeito nessa sustentabilidade.
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“O Programa de Aprendizagem Rural possibilita que jovens possam se desenvolver em atividades de empreendedorismo e diversas técnicas agrícolas, incluindo o Jovem Empreendedor Rural para jovens entre 14 a 18 anos. Essas iniciativas apoiam nossa estratégia de eliminar o trabalho infantil, sem a necessidade de retirá-las do ambiente agrícola, possibilitando a sucessão na propriedade rural para manter nosso negócio sustentável no longo prazo.
O desenvolvimento de outras fontes de renda, especialmente para as mulheres, ajudaram e ajudam a combater o trabalho infantil. O alto custo da mão de obra tem sido uma alavanca do trabalho infantil. O ARISE, por meio das ações que tem levado cursos para diversificação e geração de renda, contribui para que as famílias possam contratar uma mão de obra adulta e assim evitar o uso de mão de obra infantil.
O ARISE tem sido então um investimento de longo prazo que visa a sustentabilidade dos negócios de agricultura familiar no Brasil, contribuindo para enfrentar importantes desafios para o agro, não apenas o trabalho infantil como escopo principal, mas também outras questões importantes no campo, tais como: a sucessão familiar, a rotatividade de agricultores, investimento em propriedades rurais, educação empreendedora, a integridade do produto e a segurança do agricultor, bem como o investimento na abordagem técnica via aprendizado.
A Rede de Proteção para eliminação do trabalho infantil nos municípios tem o papel de combater e enfrentar a violência e o abuso contra crianças e jovens. Atuar em conjunto com a Rede fornecendo treinamento, informação, conhecimento e auxiliando na estruturação do Plano Estratégico de Enfrentamento ao trabalho infantil é uma forma de fortalecer a Rede e, assim, atuar de forma mais efetiva no auxílio à erradicação do trabalho infantil.
Outra forma de engajamento e disseminação é a sensibilização com os governos municipais através das secretarias municipais de Educação, Social e Saúde, pois todos precisam estar engajados e comprometidos com o programa. O ARISE provoca a continuidade das boas práticas após o município amadurecer sua gestão nos temas. Mesmo após o término do programa nos municípios, fica o legado de mudanças e benefícios no desenvolvimento de crianças e jovens. Dessa forma, o programa vai migrando e expandindo sua atuação, garantimos a continuidade das ações de combate ao trabalho infantil.
Com os resultados e impactos que já geramos nas Comunidades Produtoras, em 2023 estaremos ampliando o Programa para mais 9 municípios, 3 municípios no Paraná, 3 em Santa Catarina e mais 3 no Rio Grande do Sul. “
