“A CBA tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento dos territórios onde atua e reconhece sua responsabilidade nesse processo. Desde 2016, a empresa tem realizado estudos socioeconômicos nas localidades onde atua para compreender as particularidades de cada região e identificar seus pontos fortes e fracos.
Por meio do programa de Apoio à Gestão Pública, a CBA busca fortalecer a cultura de gestão nas prefeituras municipais, visando ampliar a autonomia dos municípios por meio da melhoria na qualidade do planejamento e execução de políticas públicas.
Nos territórios onde a CBA possui presença e/ou influência, é comum encontrar oportunidade de contribuição com prefeituras na execução de projetos e políticas públicas. A pandemia da Covid-19 trouxe desafios ainda maiores e impactou significativamente as finanças municipais, com uma redução média de 10% nas receitas dos municípios brasileiros e até 15% em algumas localidades. Os prefeitos que assumiram novas gestões em 2021 enfrentaram o desafio de planejar a gestão em meio à crise sanitária e recessão econômica.
Por meio de seus investimentos sociais, em especial o AGP Saúde, a CBA acredita que pode contribuir para o desenvolvimento dos territórios em que atua e/ou tem influência, promovendo melhorias na qualidade de vida dos funcionários e fornecedores em saúde, moradia, transporte, esporte e lazer, entre outros aspectos. Além disso, o programa estabelece uma interlocução estruturada entre a empresa e as prefeituras e desenvolve maior controle social e transparência em relação aos investimentos realizados pela empresa na prefeitura e dos recursos públicos em geral. Também é possível, através do AGP Saúde, pautar questões importantes localmente em linha com estudos socioeconômicos participativos e mitigar a ocorrência de demandas pontuais ou não estruturantes à empresa.
As iniciativas são pautadas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e são implementadas em parceria com o Instituto Votorantim, que oferece soluções e metodologias de planejamento social visando à criação de valor compartilhado para as comunidades. Para cumprir seu papel no desenvolvimento local das comunidades, a Companhia estabelece relações com organizações não governamentais (ONGs), associações, cooperativas, lideranças comunitárias e poderes Executivo e Legislativo.” “O programa AGP capacita gestores, articulando parcerias e recursos e apoiando o desenvolvimento local, na medida em que ajuda as prefeituras na implementação de políticas públicas ligadas a questões importantes, como saúde (foco deste case), ordenamento territorial, saneamento básico, entre outras. No caso do AGP Saúde, a metodologia foi se adaptando às necessidades e urgências dos diversos momentos da pandemia e agora aos desafios agravados da atenção primária, aspecto essencial para manter a aderência à realidade e o foco nas tratativas dos problemas de saúde nos territórios.
Em 2020, o objetivo do programa AGP Saúde foi apoiar os municípios no gerenciamento e enfrentamento da crise de saúde pública, com instrumentos de governança, aprimoramento da vigilância para atuar de forma mais direcionada e efetiva, além da frente de assistência e comunicação. Foram cinco temáticas prioritárias divididas em onze competências.
1. Governança (2): Estrutura do Comitê de Saúde; Estrutura do Comitê de Retomada Econômica;
2. Comunicação (2): Qualidade do Plano de Comunicação; Execução do Plano de Comunicação;
3. Assistência (2): Gestão da Capacidade Instalada; Manejo Clínico;
4. Vigilância (3): Maturidade do Fluxo de Informações em Vigilância; Nível de Regularização do Processo de Testagem; Cuidado e Atenção com os Profissionais de Saúde;
5. Impactos Fiscais (2): Gestão das Receitas e Despesas; Maturidade da Retomada Econômica.
No ano de 2021, o programa continuou focado na resposta à crise, incluindo a vacinação, e passou a abordar questões relacionadas à atenção primária, como o mapeamento da cobertura e a implementação do Previne Brasil. Este último é um novo modelo de financiamento da atenção primária que alterou algumas formas de repasse das transferências para os municípios, distribuindo os recursos federais com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas, passando a exigir que os municípios acompanhem a condição de saúde dos usuários para evitar o desfinanciamento da rede municipal. Nesse contexto, o AGP Saúde foi dividido em seis temáticas, sendo quatro relacionadas à continuidade do enfrentamento à Covid-19 e duas relacionadas à atenção integral à saúde, totalizando quinze competências.
1. Fluxo de Dados Epidemiológicos (3): Registro de Casos; Fluxo de Dados; Suporte à Decisão;
2. Rastreamento de Contatos (2): Estratégia de Monitoramento; Monitoramento de Casos;
3. Vacinação (3): Planejamento da Imunização; Logística da Imunização; Monitoramento da Imunização;
4. Comunicação de Riscos (2): Estratégia de Comunicação; Transparência;
5. Cobertura da Atenção Primária (2): Mapeamento da Cobertura; Expansão da Cobertura;
6. Previne Brasil (3): Domínio do Previne Brasil; Desempenho de Indicadores e Cadastros; Adequação ao Fluxo de Informação do Previne Brasil.
A partir de 2022, o programa redirecionou toda a metodologia e conteúdo no aumento da resolutividade da atenção primária à luz dos principais desafios atuais: (1) vazios sanitários; (2) cuidado com doentes crônicos; e, (3) adequação ao atual programa de financiamento (Previne Brasil). Dessa forma, a matriz de competências foi reorganizada em dois eixos, “Qualidade dos Serviços” (itens 1 e 2) e “Acesso e Territórios” (itens 3 e 4), contemplando dezesseis competências.
1. Estruturação dos Serviços de Saúde (3): Suporte à Decisão, Avaliação e Monitoramento de Produtividade; Apoio à Vigilância Epidemiológica;
2. Desempenho dos Indicadores de Saúde (5): Adequação no Fluxo do Pré-Natal; Adequação no Fluxo de Diabéticos e Hipertensos; Adequação no Fluxo de Vacinação Infantil; Adequação no Fluxo de Cuidado da Mulher; Qualificação dos Registros de Dados;
3. Estruturação da Cobertura (4): Domínio Territorial; Mapeamento da Cobertura; Qualificação dos Cadastros Individuais; Identificação de Barreiras de Acesso;
4. Planejamento dos Serviços de Saúde e Ações Estratégicas (4): Ampliação da Estratégia de Saúde da Família; Adequação à Programas Federais; Estruturação da Carteira de Serviços da Atenção Primária; Longitudinalidade do Cuidado.
O programa apresenta indicadores para medir e monitorar seus resultados, através do avanço de competências que refletem a maturidade das práticas de gestão nos municípios. Essas competências são classificadas em níveis progressivos (Frágil, Em Consolidação, Consolidado e Robusto) para os diferentes aspectos de vigilância epidemiológica e atenção primária. Com o nível de maturidade validado com o município, é feita a priorização das competências a serem desenvolvidas e/ou aprimoradas (média de oito competências priorizadas em cada ano) e com base nesse plano do ano é feito um acompanhamento personalizado a partir das necessidades e expectativas de cada município, com o apoio de ferramentas e modelos de gestão desenvolvidos especialmente pelo programa.
Com a contribuição de conhecimentos e ferramentas, o grupo de trabalho local é responsável pela execução das ações definidas em ciclos curtos de implementação de quinze dias, utilizando um modelo de operação inspirado em metodologias ágeis, como o Scrum. Além disso, são realizadas reuniões periódicas de mentoria para acompanhar as iniciativas e gerenciar os riscos de execução, com suporte de painéis de gestão do programa que são atualizados constantemente, fornecendo uma visão detalhada do status da implementação em cada município e permitindo uma avaliação integral do plano acordado. Todas as atividades são realizadas para que o conhecimento técnico seja absorvido pelas equipes locais das prefeituras e que as iniciativas considerem os dados e condições específicas do município de modo a criar autonomia e perenidade dos resultados gerados.
Com base nos planos elaborados e nas estratégias definidas, os municípios adotam ações de comunicação mediante a organização de diálogos com a participação de lideranças comunitárias, agentes comunitários de saúde e conselhos municipais de saúde, para garantir a eficácia das ações. A participação de organizações sociais ligadas a vários segmentos da população foi estimulada para garantir que uma comunicação clara e as ações chegassem à população.
Ao final do período de mentoria, o diagnóstico inicial é reaplicado para identificar se a localidade conseguiu cumprir suas metas e se avançou nas competências priorizadas. A proposta é que, a partir do aprendizado, a gestão pública continue a colocar em prática e dissemine as técnicas aprendidas entre as equipes.”