CPFL Energia
Para implementar novos empreendimentos e manter as subestações e linhas de transmissão e de distribuição já existentes, as empresas do setor elétrico precisam realizar o manejo da vegetação nativa nas áreas próximas a essas instalações e redes. O Código Florestal brasileiro prevê a Reposição Florestal Obrigatória (RFO) como forma de compensar essas supressões de vegetação, processo que é regulamentado e fiscalizado pelos órgãos ambientais estaduais. No Rio Grande do Sul, a Llei nº 9.519/1992 e a Instrução Normativa 01/2018 da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA) regem o tema. A instrução normativa permite que a reposição seja realizada por meio de três modalidades. Na primeira (compensação por plantio de mudas), a empresa adquire uma área, realiza o plantio e realiza o monitoramentoaguarda o tempo até de o pleno desenvolvimento das mudas eaté que a quitação seja aprovada pelo órgão ambiental. Na segunda (compensação por área equivalente), a empresa identifica uma propriedade rural que possui uma área de vegetação nativa excedente à reserva legal obrigatória e formaliza um acordo com seu proprietário (averbação em cartório), que se compromete a manter as florestas dessas áreas em pé ao longo dos anos, possibilitando que elas continuem prestando diferentes serviços ecossistêmicos, como a captura de carbono da atmosfera e a regulação climática, a proteção dos recursos hídricos, a conservação da biodiversidade e de corredores ecológicos, entre outros.
A terceira modalidade de reposição florestal é uma inovação da legislação ambiental do Rio Grande do Sul e possibilita que empresas de setores considerados de utilidade pública (energia, transporte, telecomunicações e saneamento) realizem a compensação por meio do apoio a iniciativas de restauração de matas ciliares e nascentes, recuperação de remanescentes de vegetação nativa e de corredores de biodiversidade, implementação de sistemas agroflorestais e atividades de educação ambiental. Sempre que possível, a RGE opta por esse terceiro formato, justamente porque, além do impacto positivo aos ecossistemas, esses projetos permitem à distribuidora colaborar para a estruturação de cadeias de negócios sustentáveis, a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade e a geração de emprego e renda, em linha com o compromisso da RGE e da CPFL Energia de ser parte da solução para os desafios sociais das comunidades onde atuam, alinhados ao nosso plano ESG 2030.
Os três projetos também foram selecionados porque têm como premissa fomentar o protagonismo das famílias participantes, que recebem capacitação técnica e são orientadas a dar continuidade às atividades e a escalar os seus negócios, mesmo após o fim do ciclo de apoio da RGE.
Como uma distribuidora de energia elétrica, a RGE detém mais de 150 mil km de rede, e a manutenção, aperfeiçoamento e expansão dessa infraestrutura implicam necessariamente na supressão da vegetação, com impactos potenciais à biodiversidade local. A RGE e o Grupo CPFL se mantêm comprometidos em minimizar os impactos de suas atividades e instalações, garantir o uso responsável dos recursos naturais e proteger os ecossistemas e a flora e a fauna que os integram, engajando e atuando de forma colaborativa com outros stakeholders, como fornecedores, poder público e organizações da sociedade civil. Ao apoiar os projetos implementados pelas organizações Cetap, Fetag e AEPIM no Rio Grande do Sul, a RGE está colocando em prática esse compromisso e contribuindo para minimizar a pegada ambiental de suas operações. A preservação da biodiversidade é um dos temas prioritários de sustentabilidade e faz parte do Plano ESG 2030 da CPFL Energia. O compromisso 9 do Plano ESG 2030 (pilar Operações Sustentáveis) previa a divulgação do Posicionamento de Biodiversidade da CPFL até 2025. Intitulado “Nosso Compromisso com a Biodiversidade”, o posicionamento foi lançado em 22 maio de 2025 (data em que se celebra o Dia Internacional da Biodiversidade) e pretende aprimorar a gestão do tema que a companhia já realiza e potencializar os resultados positivos para os ecossistemas e às pessoas e comunidades que interagem e vivem próximas a eles. O documento está alinhado às principais normas e diretrizes nacionais e internacionais sobre o tema, como o Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, aprovado em 2022 durante a 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB); as Metas Nacionais de Biodiversidade para 2030 (Resolução CONABIO nº 9/2024); a Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB); e a Taskforce for Nature-related Financial Disclosure (TNFD).
A RGE e a CPFL também estão comprometidas com a geração de valor para as comunidades do entorno. O compromisso 12 do Plano ESG 2030 da CPFL (pilar Valor Compartilhado com a Sociedade) prevê o investimento de ao menos R$ 230 milhões em projetos socioambientais que maximizem a transformação das comunidades até 2030 – apenas em 2024, a CPFL investiu R$ 43,5 milhões nessas iniciativas, dos quais cerca de R$ 6.7 milhões foram aportados pela RGE.
Para implementar novos empreendimentos e manter as subestações e linhas de transmissão e de distribuição já existentes, as empresas do setor elétrico precisam realizar o manejo da vegetação nativa nas áreas próximas a essas instalações e redes. O Código Florestal brasileiro prevê a Reposição Florestal Obrigatória (RFO) como forma de compensar essas supressões de vegetação, processo que é regulamentado e fiscalizado pelos órgãos ambientais estaduais. No Rio Grande do Sul, a Llei nº 9.519/1992 e a Instrução Normativa 01/2018 da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA) regem o tema. A instrução normativa permite que a reposição seja realizada por meio de três modalidades. Na primeira (compensação por plantio de mudas), a empresa adquire uma área, realiza o plantio e realiza o monitoramentoaguarda o tempo até de o pleno desenvolvimento das mudas eaté que a quitação seja aprovada pelo órgão ambiental. Na segunda (compensação por área equivalente), a empresa identifica uma propriedade rural que possui uma área de vegetação nativa excedente à reserva legal obrigatória e formaliza um acordo com seu proprietário (averbação em cartório), que se compromete a manter as florestas dessas áreas em pé ao longo dos anos, possibilitando que elas continuem prestando diferentes serviços ecossistêmicos, como a captura de carbono da atmosfera e a regulação climática, a proteção dos recursos hídricos, a conservação da biodiversidade e de corredores ecológicos, entre outros.
A terceira modalidade de reposição florestal é uma inovação da legislação ambiental do Rio Grande do Sul e possibilita que empresas de setores considerados de utilidade pública (energia, transporte, telecomunicações e saneamento) realizem a compensação por meio do apoio a iniciativas de restauração de matas ciliares e nascentes, recuperação de remanescentes de vegetação nativa e de corredores de biodiversidade, implementação de sistemas agroflorestais e atividades de educação ambiental. Sempre que possível, a RGE opta por esse terceiro formato, justamente porque, além do impacto positivo aos ecossistemas, esses projetos permitem à distribuidora colaborar para a estruturação de cadeias de negócios sustentáveis, a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade e a geração de emprego e renda, em linha com o compromisso da RGE e da CPFL Energia de ser parte da solução para os desafios sociais das comunidades onde atuam, alinhados ao nosso plano ESG 2030.
Os três projetos também foram selecionados porque têm como premissa fomentar o protagonismo das famílias participantes, que recebem capacitação técnica e são orientadas a dar continuidade às atividades e a escalar os seus negócios, mesmo após o fim do ciclo de apoio da RGE.
Para implementar novos empreendimentos e manter as subestações e linhas de transmissão e de distribuição já existentes, as empresas do setor elétrico precisam realizar o manejo da vegetação nativa nas áreas próximas a essas instalações e redes. O Código Florestal brasileiro prevê a Reposição Florestal Obrigatória (RFO) como forma de compensar essas supressões de vegetação, processo que é regulamentado e fiscalizado pelos órgãos ambientais estaduais. No Rio Grande do Sul, a Llei nº 9.519/1992 e a Instrução Normativa 01/2018 da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA) regem o tema. A instrução normativa permite que a reposição seja realizada por meio de três modalidades. Na primeira (compensação por plantio de mudas), a empresa adquire uma área, realiza o plantio e realiza o monitoramentoaguarda o tempo até de o pleno desenvolvimento das mudas eaté que a quitação seja aprovada pelo órgão ambiental. Na segunda (compensação por área equivalente), a empresa identifica uma propriedade rural que possui uma área de vegetação nativa excedente à reserva legal obrigatória e formaliza um acordo com seu proprietário (averbação em cartório), que se compromete a manter as florestas dessas áreas em pé ao longo dos anos, possibilitando que elas continuem prestando diferentes serviços ecossistêmicos, como a captura de carbono da atmosfera e a regulação climática, a proteção dos recursos hídricos, a conservação da biodiversidade e de corredores ecológicos, entre outros.
A terceira modalidade de reposição florestal é uma inovação da legislação ambiental do Rio Grande do Sul e possibilita que empresas de setores considerados de utilidade pública (energia, transporte, telecomunicações e saneamento) realizem a compensação por meio do apoio a iniciativas de restauração de matas ciliares e nascentes, recuperação de remanescentes de vegetação nativa e de corredores de biodiversidade, implementação de sistemas agroflorestais e atividades de educação ambiental. Sempre que possível, a RGE opta por esse terceiro formato, justamente porque, além do impacto positivo aos ecossistemas, esses projetos permitem à distribuidora colaborar para a estruturação de cadeias de negócios sustentáveis, a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade e a geração de emprego e renda, em linha com o compromisso da RGE e da CPFL Energia de ser parte da solução para os desafios sociais das comunidades onde atuam, alinhados ao nosso plano ESG 2030.
Os três projetos também foram selecionados porque têm como premissa fomentar o protagonismo das famílias participantes, que recebem capacitação técnica e são orientadas a dar continuidade às atividades e a escalar os seus negócios, mesmo após o fim do ciclo de apoio da RGE.
O projeto em parceria com o Cetap tem como objetivos principais a recuperação de nascentes e o fomento à agroecologia e à estruturação de cadeias produtivas da sociobiodiversidade local entre pequenos agricultores familiares. Com os sistemas agroflorestais (SAFs) implementados, os participantes receberam insumos e assessoria técnica especializada para trabalhar o cultivo de frutas nativas típicas (guabiroba, goiaba serrana, butiá, entre outros exemplos) e o extrativismo sustentável do pinhão e do açaí, o que deu origem ao subprojeto Cadeia Produtiva Solidária das Frutas Nativas. As frutas in natura e os subprodutos produzidos a partir delas (geleias, polpas, compotas e picolés) são comercializados por empreendimentos sociais locais – caso do Encontro de Sabores, criado como parte do projeto – para lojas de orgânicos, hotéis, restaurantes e sorveterias do RS, SC e PR. Eles também são vendidos em feiras e eventos nos três estados. Desde 2017, foram 4 ciclos de apoio ao projeto (três concluídos e um ainda em andamento), que resultaram em 300 nascentes e fontes de água preservadas, 178ha recuperados ou em recuperação, 140,4 ha de SAFs implementados e certificados pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), 45 produtos à base das frutas típicas desenvolvidos e comercializados como parte da Cadeia Produtiva Solidária das Frutas Nativas e 11 viveiros instalados para mapeamento genético e reprodução das espécies nativas (72 espécies tiveram o seu material genético especificado). Houve, ainda, a instalação de dez meliponários para a criação de abelhas sem ferrão, cuja polinização colabora para a manutenção das agroflorestas. Contribuindo com a resiliência hídrica e a conservação da biodiversidade local, o projeto estimula a valorização e o uso responsável das espécies vegetais nativas, aumenta a segurança alimentar e nutricional das famílias participantes, gera emprego e renda e impulsiona o empreendedorismo, já que são as mulheres as quem mais se envolvem na Cadeia Produtiva Solidária das Frutas Nativas. Segundo estimativas, cada hectare de SAF implementado gera uma renda adicional de R$ 3 mil aos participantes por ano. Ao todo, são 5mil pessoas envolvidas no projeto, que vivem em 80 municípios gaúchos, espalhados. A taxa de permanência é de praticamente 100%. Entre as famílias participantes-beneficiárias do projeto, 10% são consideradas de baixa renda e, dos 5,7 mil participantes, 45% são mulheres. O projeto parceria com a Fetag promove a regeneração do bioma Pampa em propriedades rurais de famílias que se dedicam à atividade pecuária, contribuindo para a preservação do Pampa e da biodiversidade que o integra. A iniciativa conta com uma frente de educação ambiental e de valorização da cultura e da tradição do homem do campo.
Ao longo de 2 anos, os produtores rurais recebem insumos e assistência técnica da equipe da Fetag para manter a vegetação nativa e substituir de forma gradativa espécies exóticas pelas gramíneas típicas do Pampa. Com a recuperação e o manejo sustentável do solo, a atividade pecuária desses produtores é impulsionada, já que a vegetação característica do bioma é mais resistente às baixas temperaturas, o que contribui para o ganho de peso dos rebanhos, acelerando o envio para o corte. Por se alimentarem da pastagem nativa, as carnes desses bovinos apresentam qualidade superior e podem ser comercializadas com um maior valor agregado. Também há melhora da produtividade, pois é possível manter em uma mesma área uma quantidade maior de bovinos, e redução de custos com a aquisição de insumos complementares para a sua alimentação.
Desde 2019, quando o apoio da RGE foi formalizado, já são 3,4 mil hectares recuperados ou em recuperação em mais de 50 municípios gaúchos e mais de 680 famílias de produtores rurais beneficiadas. A partir de 2023, a CPFL Transmissão, outra empresa do Grupo CPFL com atuação no Rio Grande do Sul, firmou parceria com a Fetag e se tornou apoiadora do projeto.
O projeto com a AEPIM trabalha a recuperação da vegetação nativa em territórios indígenas do RS, a promoção da agricultura sustentável e a valorização da cultura indígena.
Entre 2022 e 2023, o projeto foi implementado em duas aldeias da etnia Mbya Guarani. Houve a recuperação de 9,09 ha, o plantio de 10 mil mudas de 62 espécies nativas, o engajamento de 59 famílias de baixa renda (241 entre mulheres e jovens) – e a formação técnica de 150 participantes. Foram implementados quintais agroflorestais, onde começaram a ser cultivadas sete espécies típicas da cultura alimentar da etnia.
Em 2024, o projeto foi ampliado e passou a abranger mais 8 aldeias. Nessa 2ª fase, que ainda está em execução e agora inclui as 10 aldeias, são 449 pessoas de 126 famílias de baixa renda diretamente beneficiadas (270 mulheres e 135 jovens). O objetivo é reflorestar 25,5 ha e substituir espécies exóticas pelas do Pampa. Estão sendo incentivados a cultivar e realizar o extrativismo sustentável para comercialização.
Os três projetos de conservação e regeneração da biodiversidade e desenvolvimento socioeconômico das comunidades realizados no Rio Grande do Sul foram previamente aprovados e pactuados com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), órgão que regulamenta e fiscaliza a política pública de Reposição Florestal Obrigatória (RFO) no estado.
A Diretoria de Meio Ambiente e Sustentabilidade da RGE apoia as organizações Cetap, Fetag e AEPIM na implementação das diferentes etapas dos projetos. As organizações executoras monitoram indicadores-chave (hectares recuperados, mudas nativas plantadas, número de famílias e pessoas participantes, número de mulheres/jovens participantes, número de pessoas treinadas, entre outros) e, periodicamente , os apresentam à RGE.
A alta liderança da RGE e do Grupo CPFL aprova cada projeto e acompanha os seus resultados parciais. Na CPFL em especial, todos os temas ligados ao Plano ESG 2030 são tratados trimestralmente pelo Comitê de Sustentabilidade, esfera ligada à Diretoria Executiva, e pelo Comitê de Estratégia, Crescimento, Inovação e ESG, que se reporta ao Conselho de Administração.
Os projetos apoiados pela RGE para a preservação da biodiversidade e o desenvolvimento das comunidades no Rio Grande do Sul começaram há alguns anos e seguem sendo ampliados para novas áreas e novos participantes. Com o Cetap, o trabalho acontece desde 2017; com a Fetag, desde 2019; e com a AEPIM, desde 2022. Com o Cetap, já são quatro ciclos de apoio formalizados – três concluídos e um em andamento – e um novo ciclo deve ser iniciado em breve. Os agricultores familiares envolvidos continuam preservando as áreas e nascentes recuperadas, mantendo os sistemas agroflorestais implementados, cultivando as espécies nativas e produzindo e comercializando seus subprodutos. O Cetap e a RGE também incentivam os participantes a compartilhar o conhecimento técnico adquirido com outras famílias de pequenos agricultores, que podem aderir à agroecologia e iniciar o plantio e o beneficiamento das frutas da região, viabilizando uma fonte adicional de renda a mais pessoas.
Também na iniciativa implementada pela Fetag com o apoio da RGE, os produtores rurais são preparados e estimulados a manter as práticas de manejo sustentável do solo após o fim do período de apoio técnico, assegurando a preservação da vegetação nativa e das áreas recuperadas e da flora e fauna que as integram. Em uma perspectiva de longo prazo, ao impulsionar a atividade pecuária e melhorar a renda dos participantes, a iniciativa ainda incentiva as novas gerações a permanecer no campo e dar continuidade aos negócios de suas famílias. A partir de 2023, a CPFL Transmissão, outra empresa do Grupo CPFL com atuação no Rio Grande do Sul, passou a apoiar o projeto e aportou cerca de R$ 3 milhões para a restauração de 1.450 hectares em 13 municípios gaúchos. Em março de 2025, um novo compromisso foi firmado entre a CPFL Transmissão e a Fetag para a recuperação de nascentes e áreas degradadas, o cultivo de mudas nativas e a implementação de sistemas agroflorestais em todo o estado, alcançando áreas dos biomas Pampa e Mata Atlântica. Nessa nova etapa, a CPFL Transmissão investirá R$ 6 milhões.
O primeiro ciclo de apoio ao projeto implementado pela AEPIM nas duas aldeias da etnia Mbya Guarani foi concluído em 2023 e seus bons resultados impulsionaram a RGE a renovar a parceria. Agora, são dez aldeias mobilizadas (449 pessoas de 126 famílias) para a restauração de mais de 80 hectares dos biomas Pampa e Mata Atlântica.
As três iniciativas só podem ser executadas porque a instrução normativa que regulamenta a política pública de Reposição Florestal Obrigatória (RFO) no Rio Grande do Sul permite essa modalidade de apoio a projetos socioambientais, além das compensações por plantio de mudas e por área equivalente. Inspirada pelo impacto positivo já gerado no Rio Grande do Sul, atualmente a CPFL Energia vem incidindo e dialogando com o poder público de São Paulo e Rio Grande do Norte, estados em que a companhia também opera, para que instruções normativas semelhantes sejam aprovadas e viabilizem a reposição florestal por meio de projetos socioambientais. Com esse mecanismo, a empresa não só coloca em prática o seu compromisso com a preservação da biodiversidade e se mantém em conformidade com a legislação ambiental, mas colabora para o desenvolvimento e a transformação das comunidades, como previsto em seu Plano ESG 2030.
